É possível se formar fora do Brasil e ter o diploma válido para a atuação profissional por aqui. Saiba como!

Olá amigos!

Tenho recebido muitas dúvidas de pessoas que estudaram ou estão estudando fora do Brasil e querem saber como revalidar o diploma por aqui. Como o nosso site é de psicologia, a pergunta normalmente vem para a revalidação do diploma de psicologia. Entretanto, como o processo é igual para todo e qualquer curso superior, este texto, com todas as dicas, não vai se limitar apenas à psicologia.

Diploma de Ensino Superior

Em primeiro lugar, é importante salientar que quando fazemos um curso superior no Brasil nós temos um padrão curricular para cada curso, que é validado pelo MEC, Ministério da Educação. Assim, se alguém fizer psicologia em Florianópolis as matérias terão que ser parecidas com as matérias feitas em Manaus ou Belo Horizonte. Ou seja, há um padrão nacional curricular para cada curso superior.

Para ficar bem claro este ponto, digamos que um estudante estivesse morando em Florianópolis e, no meio da faculdade, tivesse que se mudar para Manaus. Todas as disciplinas cursadas até o meio do curso seriam listadas em seu histórico. Com o histórico, seria possível entrar em uma nova faculdade e fazer as matérias restantes para terminar o curso.

Porém (e esse é um grande porém), a faculdade nova, no caso de Manaus, irá avaliar quais matérias foram cursadas e se elas correspondem de igual para igual com as matérias de sua grade.

Por exemplo, digamos que os dois currículos contemplem a matéria de História da Psicologia I. Se o curso de Florianópolis tiver 60 horas para esta disciplina e o curso de Manaus tiver 90 horas, a faculdade não vai liberar como uma matéria já cursada, e exigirá que o aluno faça a disciplina novamente.

Este tipo de situação, de incompatibilidade, é também comum quando vamos transferir de uma faculdade particular para uma federal / estadual, ou vice-versa. Embora a diferença não seja muito grande na maioria dos casos (já que há um padrão nacional para o currículo), no ambiente acadêmico existe algo que poderíamos chamar de “vaidade”. A faculdade nova para a qual transferimos, talvez ache que as suas disciplinas ou os seus professores sejam melhores do que a faculdade anterior.

Outro motivo seria das faculdades particulares que talvez exijam que mais matérias sejam cursadas porque mais matérias cursadas significam mais pagamentos mensais.

Isto posto, podemos fazer uma analogia. Formar fora do Brasil é parecido com este processo de transferência. A diferença, é claro, é que todas as disciplinas foram cursadas e é preciso validar o diploma através de uma faculdade pública do nosso país. (Faculdades particulares não podem validar diplomas de graduação obtidos fora do país).

O site do MEC diz: “para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade brasileira pública que tenha curso igual ou similar, reconhecido pelo governo”.

Avaliar o que é igual ou similar caberá a instituição, portanto. E, por isso, podem surgir alguns probleminhas ou dificuldades burocráticas.

Passo a passo para revalidar o Diploma de Graduação

Segundo o MEC, este é o passo a passo para revalidar o Diploma, depois de escolhida uma faculdade pública com graduação similar:

1) Deverão ser apresentados, além do requerimento, cópia do diploma a ser revalidado, instruído com documentos referentes à instituição de origem, duração e currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar.

2) O aluno deverá pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. O valor da taxa não é prefixado pelo Conselho Nacional de Educação e pode variar de instituição para instituição.

3) Para o julgamento da equivalência, para efeito de revalidação de diploma, será constituída uma Comissão Especial, composta por professores da própria universidade ou de outros estabelecimentos, que tenham qualificação compatível com a área do conhecimento e com o nível do título a ser revalidado

4) Se houver dúvida quanto à similaridade do curso, a Comissão poderá determinar a realização de exames e provas (prestados em língua portuguesa) com o objetivo de caracterizar a equivalência.

5) O requerente poderá ainda realizar estudos complementares, se na comparação dos títulos, exames e provas ficar comprovado o não preenchimento das condições mínimas.

6) O prazo para a universidade se manifestar sobre o requerimento de revalidação é de 6 meses, a contar da data de entrada do documento na Ifes.

De modo que temos algumas possibilidades:

a) O curso feito em país estrangeiro pode ser avaliado logo como similar e um novo diploma é expedido.

b) O curso não é avaliado como totalmente semelhante e, consequentemente, a universidade exigirá provas e exames para comprovar o conhecimento da graduação

c) O curso apresenta bastante diferença com um curso por aqui e, com isso, é preciso fazer mais algumas matérias para colar grau.

Para ficar totalmente claro, cito abaixo o que o MEC orienta sobre aproveitamento:

“Quanto ao aproveitamento de estudos realizados no exterior, informa-se a necessidade de se chancelar o histórico escolar no Consulado da República Federativa do Brasil, no país onde foram cursadas as disciplinas. Conforme o disposto na Resolução CFE nº 05/79, alterada pela Resolução CFE nº 1/94, o aproveitamento dos estudos se dará na forma prevista e disciplinada no estatuto ou regimento da instituição de destino, com as adaptações regulamentares, nos casos de transferência amparada por lei ou de ingresso em novo curso.

Assim, as matérias estudadas com aproveitamento, em instituição regularmente credenciada, serão reconhecidas pela escola que receber o aluno, devendo haver compatibilidade de carga horária e conteúdo programático, sendo-lhe atribuídos, portanto, os créditos, notas e conceitos correspondentes, obtidos na instituição de origem. Ressalte-se, entretanto, a possibilidade de abreviação do tempo de duração do curso, por meio de extraordinário aproveitamento nos estudos, detectado a partir de processo avaliativo institucional, como preconiza o artigo 47, § 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006″.

Revalidação de Diploma de Pós-Graduação

De acordo com o Ministério da Educação, existe apenas a possibilidade de revalidar diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Diplomas de pós-graduação de especialização (lato sensu) não são permitidos.

Um outro detalhe importante é que faculdades particulares, e não só as públicas, podem fazer a revalidação de diplomas de mestrado e doutorado. Mas para a graduação, como dissemos, apenas as universidades públicas.

Conclusão

Este é o passo a passo para a revalidação de um diploma, de modo que o ideal é entrar em contato com uma universidade pública próxima ou mais próxima possível. Por exemplo, uma pessoa que tenha feito uma graduação no Reino Unido e vai morar no Paraná, deveria procurar a Universidade Federal do Paraná porque a distância facilitará em todo o trâmite burocrático e, se for exigido exames ou mais disciplinas, ficará mais fácil dada a proximidade.

Normalmente, as faculdades públicas tem um setor específico para todas as questões burocráticas, como pedir histórico escolar, diploma, atestado, etc. Em tese, é esse setor que deve ser buscado para saber mais informações quanto a prazos e a forma de proceder para solicitar a equivalência do diploma.

Em casos extremos, o diploma poderá não ser aceito, mas o estudante poderá recorrer à Universidade e, ainda, “Esgotadas as possibilidades de acolhimento ao pedido de revalidação pela universidade, caberá recurso à Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação” (CNE).

Professor Felipe de Souza

Psicólogo Clínico e Online (CRP 06/145929), formado há 16 anos, Mestre (UFSJ) e Doutor (UFJF), Instrutor de Mindfulness pela Unifesp. Como Professor no site Psicologia MSN venho ministrando dezenas de Cursos de Psicologia, através de textos e Vídeos em HD. Faça como centenas de alunos e aprenda psicologia através de Cursos em Vídeo e Ebooks! Loja de Vídeos e Ebooks. Você pode também agendar uma Sessão Online, Terapia Cognitivo Comportamental, Problemas de Relacionamentos, Orientação Profissional e Coaching de Carreira , fazer o Programa de 8 Semanas de Mindfulness Online. E não se esqueça de se inscrever em nosso Canal no Youtube! - no TikTok -, e Instagram! Email - psicologiamsn@gmail.com - Agendar - Whatsapp (11) 9 8415-6913